Termos de Serviço

1. Sobre a Sofá+

A Sofá+ é uma loja de móveis e decoração online, operada por XXXXX, inscrita no CNPJ sob o número XXXXX, com sede em Rua Afonso de Freitas, 66, São Paulo, SP, 04006-050, Brasil.

Nossa loja é desenvolvida com tecnologia da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você também está sujeito aos Termos de Serviço da Shopify, que são incorporados por referência a estes Termos.

2. Produtos e Disponibilidade

Nos reservamos o direito de limitar a venda de nossos produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Podemos também limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos.

• Descrições dos produtos: Nos esforçamos para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
• Disponibilidade: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
• Variações: Os produtos modulares podem apresentar pequenas variações de tonalidade entre lotes de produção, o que não caracteriza defeito de fabricação.
• Medidas: As dimensões informadas nas páginas de produto podem ter variação de até 2 cm, dentro do padrão normal de fabricação.

3. Preços e Formas de Pagamento

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar um produto a qualquer momento, sem notificação prévia.

• Moeda: Todos os preços são expressos em Reais (BRL) e já incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
• Parcelamento: As condições de parcelamento são exibidas na página do produto e no checkout. O parcelamento pode estar sujeito a juros conforme a forma de pagamento escolhida.
• Pix e boleto: Pagamentos via Pix são confirmados em tempo real. Boletos bancários têm prazo de validade de 3 dias úteis e o pedido só é processado após a confirmação do pagamento.
• Recusa de pagamento: Nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido.
• Erros de preço: Em caso de erro tipográfico, imprecisão ou omissão relativa a preços ou descrições de produtos, nos reservamos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e de cancelar pedidos feitos com base em informações incorretas.

4. Pedidos e Confirmação de Compra

Ao realizar um pedido em nossa loja, você está fazendo uma oferta de compra. O contrato de compra e venda só se formaliza após o envio da confirmação do pedido por e-mail e a aprovação do pagamento.

• Confirmação: Você receberá um e-mail de confirmação com o número do pedido e o resumo da compra após a finalização do checkout.
• Aprovação de pagamento: O processamento e separação do pedido se iniciam somente após a confirmação do pagamento pela operadora ou pelo banco.
• Cancelamento pela loja: Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de estoque, com reembolso integral ao cliente.
• Nota fiscal: A nota fiscal eletrônica (NF-e) será emitida e enviada por e-mail no momento do despacho do pedido.

5. Entrega e Frete

Os prazos e condições de entrega são informados na página do produto e confirmados no checkout. O prazo de entrega começa a contar a partir da aprovação do pagamento.

• Área de entrega: Realizamos entregas em todo o território nacional. Para algumas regiões, o frete pode não estar disponível ou pode ter prazo diferenciado.
• Prazo estimado: Os prazos são estimados e podem sofrer variações por fatores externos como greves, condições climáticas ou situações de força maior.
• Rastreamento: O código de rastreamento será enviado por e-mail assim que o pedido for despachado.
• Responsabilidade na entrega: Ao receber o pedido, verifique a embalagem antes de assinar o recibo. Em caso de avaria visível, recuse o recebimento e entre em contato conosco imediatamente.
• Tentativas de entrega: Após o número de tentativas previsto pela transportadora sem sucesso, o pedido poderá retornar ao nosso estoque. Nesse caso, entraremos em contato para reagendar a entrega ou processar o reembolso.

6. Trocas, Devoluções e Garantia

Respeitamos integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Para exercer qualquer um dos direitos abaixo, entre em contato pelo e-mail sofaemais@gmail.com ou pelo WhatsApp informado na página de contato.

• Direito de arrependimento (CDC, art. 49): Você pode cancelar a compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral, incluindo frete.
• Produto com defeito: Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados ou devolvidos em até 90 dias a partir do recebimento, conforme o CDC. Entre em contato para abertura do chamado.
• Garantia contratual: Todos os produtos da Sofá+ possuem garantia contratual de 6 meses contra defeitos de fabricação, além da garantia legal prevista no CDC.
• Condições para troca/devolução: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso além do necessário para verificação, acompanhado da nota fiscal.
• Reembolso: O reembolso será processado em até 10 dias úteis após o recebimento e verificação do produto devolvido, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

7. Conta de Cliente

Para acessar determinadas funcionalidades da loja, você pode criar uma conta de cliente. Ao criar uma conta, você concorda com as seguintes condições:

• Veracidade das informações: Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas no momento do cadastro e de mantê-las atualizadas.
• Segurança da conta: Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
• Uso pessoal: Sua conta é pessoal e intransferível. É vedado o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.
• Encerramento: Nos reservamos o direito de encerrar contas, recusar serviços ou cancelar pedidos a nosso critério, especialmente em casos de violação destes Termos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, ícones, design, layout e identidade visual da marca Sofá+ — é de propriedade exclusiva da XXXXX ou licenciado a ela, e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

• Uso permitido: Você pode acessar e visualizar o conteúdo do site para fins pessoais e não comerciais.
• Uso proibido: É vedado reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da Sofá+.
• Marca registrada: O nome "Sofá+" e sua identidade visual são marcas da empresa e não podem ser utilizados sem autorização expressa.

9. Usos Proibidos

Além de outras proibições previstas nestes Termos de Serviço, é vedado o uso do site ou de seu conteúdo para:

• Qualquer finalidade ilícita ou para induzir outros a praticar atos ilegais.
• Violar regulamentos, normas, leis ou ordenações internacionais, federais, estaduais ou municipais.
• Transmitir ou adquirir conteúdo de caráter difamatório, ofensivo ou discriminatório de qualquer natureza.
• Assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência.
• Enviar informações falsas ou enganosas, ou usar a loja para práticas de fraude.
• Carregar ou transmitir vírus, malwares ou qualquer outro código malicioso que possa comprometer a segurança ou o funcionamento dos Serviços.
• Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários.
• Usar os Serviços para fins de spam, phishing ou qualquer prática abusiva.

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, a Sofá+ não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.

A Sofá+ não garante que os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros, nem que os resultados obtidos pelo uso dos Serviços serão precisos ou confiáveis.

11. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade nem controlados pela Sofá+. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Recomendamos que você leia os termos e a política de privacidade de qualquer site de terceiros que você visitar.

12. Privacidade

O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Serviço. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com nossa Política de Privacidade.

13. Alterações nos Termos de Serviço

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mudanças. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: